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O Utilizador compromete-se em fazer uso diligente do Website, e das informações nele contidas, estará sujeito aos seus regulamentos e a este , bem como a quaisquer outras condições necessárias que a Chupa Chups Portugal Lda possa estabelecer para este efeito no Website.

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O Utilizador é informado que, se a Política de Privacidade ou a Política de Cookies não forem seguidos, ou se quaisquer outros termos ou condições relevantes estabelecidos no Website não forem cumpridos, a Chupa Chups Portugal Lda reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou cessar o acesso do Utilizador ao Website, fazendo uso de qualquer medida técnica necessária para tal.

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Responsabilidade

O acesso ao Website e o uso de qualquer informação ou mecanismo contido neste é realizado sob responsabilidade exclusiva do Utilizador.

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• a) Ligações ao Website

  Quaisquer terceiros que tenham a intenção de incluir uma ligação para o Website (“Website de Ligação”) num outro website, devem obter o consentimento prévio, por escrito, da Chupa Chups Portugal Lda, respeitar as leis atuais e, sob nenhuma circunstância, podem armazenar conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, prejudiciais, violentos, racistas, discriminatórios, degradantes, relacionados com sexo, etc.; e/ou (ii) sejam impróprios ou inadequados em relação à atividade da Chupa Chups Portugal Lda.

  A ligação não significa que a Chupa Chups Portugal Lda apoie, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou serviços do Website de Ligação, nem que seja responsável pelo conteúdo contido no mesmo.

  No caso de incumprimento de qualquer dos termos acima mencionados, a Chupa Chups Portugal Lda procederá imediatamente à retirada do consentimento concedido ao Website de Ligação, que será obrigado a eliminar a ligação.

• b) ligações para websites terceiros

  Podem ser incluídas outras ligações no Website que permitam que o Utilizador possa aceder a outros websites (“Websites Ligados”).

A existência de Websites Ligados não implica, de forma alguma, recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade por parte da Chupa Chups Portugal Lda com as declarações, conteúdos e/ou serviços fornecidos através dos Websites Ligados. Como consequência, a Chupa Chups Portugal Lda não é responsável pelos conteúdos e outras condições dos Websites Ligados e, portanto, o Utilizador é a única pessoa responsável por os verificar e aceitar cada vez que os aceder ou utilizar.

Propriedade intelectual

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É estritamente proibido ao Utilizador reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou fazer qualquer outra forma de difusão não autorizada ou uso do Website, dos seus Conteúdos e/ou dos logótipos da Chupa Chups Portugal Lda.

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Divisibilidade

Se qualquer uma das cláusulas deste for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, esta nulidade ou invalidade afetaria apenas a disposição ou a parte em questão, enquanto as restantes permanecerão em vigor para todo o resto, apenas tomando em consideração a provisão ou parte que foi afetada. Para este efeito, apenas a disposição nula ou inválida deste será exclusivamente inválida, e nenhuma outra parte ou disposição será nula, inválida, prejudicada ou afetada devido à nulidade ou invalidade, exceto no caso de esta se tornar essencial e afetar este de forma total e integral.